A greve dos pescadores terminou... Não, a greve dos Armadores é que chegou ao fim, pois, os pescadores, esses, continuam com as dificuldades que já tinham antes do início do protesto...
Senão vejamos, o Ministro Jaime Silva, conseguiu encontrar um conjunto de medidas que pudessem levar o peixe novamente à mesa do português o mais rapidamente possível.
- redução de 2% da taxa de docapesca, passando a taxa de venda em lota de 4% para 2%
- isenção, durante 3 meses, da taxa social única
- análise do conjunto de taxas e impostos actuais no sector
- criação de um grupo de trabalho para desenvolvimento de medidas de ajuda
Cinco medidas altamente insidiosas no meu entender!
O imposto de 2%, resulta de uma legislação que obriga todos os pescadores a venderem o produto da faina em lota, estando sujeitos a pesadas multas, aqueles que não cumprirem esta legislação.
Este imposto deve existir, como meio de controlo do mercado e da inflação do peixe, mas do ponto de vista social, deveria ter nos 1,7% o seu limite máximo, porém aceita-se os 2% considerando os investimentos necessários para o cumprimento dos objectivos e princípios do bom governo desta entidade - DOCAPESCA.
http://www.dgtf.pt/docs/see_DOCAPESCA/DOCAPESCA2007_Modelo_Principios_Bom_Governo_6.pdf
Isenção da taxa social única, durante os 3 meses seguintes, após entrada em vigor da medida (1/07/08). Aceita-se, porém, dever-se-ia reduzir a taxa, durante 12 meses, como incentivo social, dando as pessoas abrangidas por esta medida a possibilidade de, no tempo de aplicação da mesma, conseguirem encontrar novas formas de reorganização social. È preferível uma medida mais moderada e a longo prazo.
As duas últimas medidas… francamente senhor Ministro, criar um grupo de trabalho e analisar as taxas aplicadas no sector… Não é necessário ser muito inteligente para ver que o litro de gasóleo está mais caro que um kg de peixe em lota… Esse é um trabalho seu e do seu ministério, em conjunto com o M. das Finanças e da Administração Publica, M. Economia e Inovação e M. do Trabalho e Solidariedade Social… Mas não é necessário criar um novo grupo de trabalho, é necessária boa vontade em cooperar e pensar que este tem vindo a ser um sector esquecido pelo Governo do qual faz parte…
Contudo, estas medidas só surgem após a greve e o cerco ao Governo por parte dos Armadores (volto a dizer), pois os pescadores mantêm-se em greve… Exemplo disso é a manifestação em Olhão e as palavras proferidas na Ericeira “estamos solidários com os grevistas, mas temos de sair para não morrermos à fome”. Esta classe, do sector, muito dificilmente vai usufruir e ver resultados práticos com as medidas hoje aceites pelo senhor Miguel Cunha (Presidente da Associação de Armadores).
Essas pessoas têm família, casas, rendas e precisam de ajuda imediata, não com teorias que tenha efeitos a longo prazo. Reduza/elimine o ISP para frotas curtas e embarcações de pequenas dimensões, tenha a coragem de importar combustível espanhol para distribuição nos Portos e Cooperativas Agrícolas. Faça frente às empresas distribuidoras de combustível em Portugal.
Portugal precisa de medidas práticas e urgentes, respeitando as normativas comunitárias, mas que dêem às pessoas a possibilidade de aumentarem o poder de compra, incentivando o pequeno comércio e favorecendo o crescimento económico das micro e PMEs, 95% do tecido económico nacional.
Para que servem 40Milhões de euros para uma linha de crédito a um pequeno pescador, cujo barco, tem uma dívida enorme no posto de abastecimento do seu Porto de pesca, e sem o qual não pode viver?
Um comentário:
Este país, embora se diga "desenvolvimento" sofre de graves atrasos relativamente às suas bases. Comecemos numa análise de sectores de actividade. Portugal entre os anos 40 e 60 era predominantemente rural, vivíamos essencialmente da agricultura, entretanto, a indústria começa a crescer mas não se consolidou, passamos rapidamente de um sector primário para um sector terciário.
Como podemos viver num país onde a taxa de desemprego é cada vez maior, os impostos esses não param de aumentar. Temos uma das maiores ZEE da Europa mas continuamos a comprar peixe estrangeiro mas isso também se verifica no caso da agricultura. Nós temos uma grave dependência externa. Vivemos num mundo globalizado, do "pensar global e agir local" mas penso que Portugal continua a pensar e a agir global, não interessa o que é nosso, o que interessa é o que vem de fora e é muito melhor. Entretanto Portugal vive numa grande crise mas só o governo continua a beneficiar no meio disto tudo. Nós, o povo continuamos a perder!!
Há que valorizar o que realmente é nacional. É necessário ajudar financeiramente a agricultura e a indústria de modo a criar meios de desenvolvimento económico, desenvolver o I&D, incentivar e ajudar as pequenas, médias e grandes empresas tal como o comércio tradicional e em grande superfície... muito se podia fazer!!
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